POLÍTICA DE MATRÍCULA, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

A presente política de matrícula, cancelamento e reembolso tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para as matrículas, eventual cancelamento e reembolso dos cursos que o Aluno se inscrever em nosso site, com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990.

O Aluno que se inscrever em um de nossos cursos e/ou eventos, estará concordando com os termos de uso, a política de privacidade e a política de matrícula, cancelamento e reembolso.

1. DA MATRÍCULA

1.1 A vaga do Aluno no curso e/ou evento somente será reservada e concretizada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.

1.2. Em caso de curso presencial ou evento, a troca de Alunos será permitida se for comunicada por e-mail (parapsicologia.contato@gmail.com) com até um dia de antecedência a realização do curso e/ou evento. Caso não haja tal comunicação/alteração o substituto não poderá ingressar no curso e/ou evento.

2. DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO

2.1. Em caso de desistência, o cancelamento de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail (parapsicologia.contato@gmail.com).

2.2. Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos online. Pode ser solicitado o cancelamento da matrícula em um curso online no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. Na hipótese de cancelamento em até 7 (sete) dias antes do curso online, não haverá qualquer reembolso e, caso haja parcelas pendentes de pagamento, as mesmas deverão ser quitadas normalmente, independente de solicitação de cancelamento.

2.3. Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos presenciais. Pode ser solicitado o cancelamento da matrícula em um curso presencial no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. Na hipótese de cancelamento em até 7 (sete) dias antes do curso presencial, não haverá qualquer reembolso e, caso haja parcelas pendentes de pagamento, as mesmas deverão ser quitadas normalmente, independente de solicitação de cancelamento.

2.4. A ausência ou atraso do Aluno no dia do curso presencial/online ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

2.5. Reagendamento ou cancelamento de cursos presenciais/onlines e eventos por parte do IPCMJ poderá cancelar ou adiar o curso presencial/online e/ou evento com aviso prévio de, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência. Nesse caso, caberá ao Aluno a escolha do reembolso integral do valor pago ou a inscrição no mesmo curso e/ou evento em outra data ou ainda a inscrição em outro curso e/ou evento de igual valor. Em nenhuma hipótese será reembolsado despesas extras do aluno, como passagens, hospedagem ou alimentação.

2.5.1. O IPCMJ reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar a oferta de um curso presencial/online e/ou evento ou alterar das datas devido a matrículas insuficientes, doença do instrutor ou eventos de força maior, ou até por decretos suspensivos de atividades por doença de calamidade pública. Caso o IPCMJ cancele um curso presencial/online e/ou evento, 100% do valor pago será devolvido ao Aluno.

 

2.6. Reembolso de pagamentos duplicados. Caso o aluno tenha pago duas vezes um mesmo curso, o IPCMJ irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado.

2.7. Procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso. O aluno deverá solicitar o cancelamento e reembolso através do e-mail (parapsicologia.contato@gmail.com). Se o cancelamento for aprovado pelo IPCMJ, o reembolso ocorrerá dentro de até 10(dez) dias úteis.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. O aluno declara ter recebido a presente Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos, tendo em vista que o prosseguimento e finalização se dará pela internet.

E, por estarem assim, justas e contratadas, o aluno adere eletronicamente a esta Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso